O Secretário Municipal de Finanças do Município de Nioaque, no uso
de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a população em
geral para a Audiência Pública para demonstração e avaliação das
metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2020 do Poder Executivo, em
atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9°, parágrafo 4.
Considerando o Estado de Calamidade Pública em razão da
emergência relacionada ao Coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo
Decreto Legislativo da Assembléia Estadual de Mato grosso do Sul n®
620 de 20/03/2020 e as exigências que proíbem aglomerações
públicas nessa época, a Audiência, de forma excepcional este ano,
será realizada "on line", obedecendo aos seguintes trâmites;
No dia 04 de fevereiro, será publicado no site oficial da Prefeitura
Municipal, no seguinte endereço: wvvw.nioaque.ms.gov.br, o
relatório das metas fiscais do 3® Quadrimestre de 2020, juntamente
com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO,
que será apresentado em LIVE, as 14,00 horas do dia 08/02/2021.
Os interessados poderão consultar os documentos realizando
"download" dos documentos e enviando dúvidas através do e-mail:
financas@nioaque.ms.qov.br.
Qualquer dúvida sobre a apresentação ou quanto ao download ou
sobre o e-mail poderá ser consultado diretamente no fone: (67)
9.9617-7368 com o técnico em informática, Sr. Peterson Lopes por
ligação ou por whatsApp ou com o Contador da Prefeitura Municipal,
fone: (67) 9.9827-8899 por ligação ou whatsApp, ou Secretário de
Finanças (67) 9.9975-6095, que estarão disponíveis no período de 30
(minutos) após o encerramento da apresentação para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
